15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
09/06/2022
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 09/06/2022
Sessão: 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 9 de Junho de 2022
Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Antonio José do ó Marques, Larissa Moreno Teixeira, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo, Valerio Marques sá, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , l, u, i, s, , h, u, m, b, e, r, t, o, , t, e, i, x, e, i, r, a, , v, i, e, i, r, a, , f, i, l, h, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , v, a, l, d, u, i, r, , d, a, , m, o, t, a, , p, a, d, u, a, , e, , r, o, o, s, b, e, r, g, , w, i, l, k, e, r, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , n, u, n, e, s
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 071 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a pavimentação das Travessas no bairro Recreio:, Requerimento Legislativo nº 069 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo em caráter de urgência a recuperação da parede do Açude do Bolsão no bairro São Domingos., Requerimento Legislativo nº 070 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer a Mesa Diretora no uso de minhas atribuições legais com base no Art. 29, inciso I, § 1º, do Regimento Interno desta casa legislativa, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, licença para assumir cargo de secretário municipal junto ao município de Mombaça, por tempo indeterminado, a contar de 10/06/2022., Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Complementar nº 004 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 603|2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001 de 2022, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que CRIA O PARÁGRAFO 3º, NO ARTIGO 31, ACRESCENTANDO À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda à Lei Orgânica do Município número 001 de 2022, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que CRIA O PARÁGRAFO 3º, NO ARTIGO 31, ACRESCENTANDO À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 070 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer a Mesa Diretora no uso de minhas atribuições legais com base no Art. 29, inciso I, § 1º, do Regimento Interno desta casa legislativa, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, licença para assumir cargo de secretário municipal junto ao município de Mombaça, por tempo indeterminado, a contar de 10/06/2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 071 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a pavimentação das Travessas no bairro Recreio: recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 069 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo em caráter de urgência a recuperação da parede do Açude do Bolsão no bairro São Domingos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada